quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Conselho Constitucional em Moçambique: É possivel agradar gregos e troianos?

Depois da Comissão Nacional de Eleições, CNE, ter reafirmado a sua decisão em relação à exclusão dos pequenos partidos políticos em Moçambique às eleições de 28 de Outubro próximo, os PAPs, Parceiros de Apoio Programático de Moçambique, foram bater a porta à casa de João Leopoldo da Costa a pedir satisfações.

Tem certa autoridade para isso, não fossem eles os maiores financiadores do Orçamento Geral do Estado (OGE). Cerca de 50 por cento do dinheiro vem do bolso deles, embora algumas vozes também considerem o gesto como ingerência, opinião também aceitável.

Abrindo espaço para ingerência

O Conselho Constitucional que tem agora o caso cabeludo em suas mãos vai ter de o “pentear” de forma, no mínimo, neutra para que satisfaça as exigências dos PAPs. Já se ultrapassou a fase de se invocar o atropelamento a lei eleitoral, imparcialidade da CNE para que as coisas mudem. Argumentos até certo ponto válidos, já que se conhecem bem os pontos de lei violados. As armas da batalha, porque a guerra afinal não terminou, são agora as mais pesadas, o dinheiro.

Esta questão mostra o quão frágil o país é. Como em questões tão nacionais (embora digam respeito ao mundo, principalmente o “democrático”...) apenas 19 dos 246 países do globo têm poder para “movimentar” assuntos importantíssimos do país.

A este grupo se junta o Banco Africano de Desenvolvimento, a Comissão Europeia entre outros países e instituições. Felizmente que neste, e em muitos outros casos, os doadores influenciam para o caminho correcto. Mas não deixa de ser triste e preocupante. Mais ainda porque é o próprio país que abre espaço para isso.

Como se já não bastasse o descrédito dos moçambicanos que cresce a olhos vistos em relação ao processo eleitoral, com esta intervenção está claramente à mostra a fragilidade do país. São eles os bombeiros do país? Já que os nossos funcionam com deficiência...

 Agradar gregos e troianos?

Que decisão irá tomar o Conselho Constitucional? Está em posição difícil. Passar por cima da já descredebilizada CNE seria passar-lhe um atestado de óbito, o que não convém muito neste momento, não apenas devido ao processo eleitoral que já está abalado, mas também a quem ela serve. Por outro lado não convém dar motivos aos PAPs para fecharem os cordões a bolsa ou então fazer com que dela caiam apenas migalhas.

Enquanto isso, os grandes parceiros de apoio programáticos seguem com o seu trabalho. Estabeleceram esta semana os indicadores do desempenho e metas do Governo moçambicano para 2010. De acordo com o jornal Notícias de Moçambique na cerimónia de encerramento da reunião de Planificação do Quadro de Avaliação de 2009, em Maputo, que aconteceu esta semana, os indicadores de desempenho do Governo acordados para 2010 são, na sua maioria, escolhidos entre os indicadores que constam do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta, na sua segunda edição (PARPA II).

Então, o que irá fazer o Conselho Constitucional? Parece que uma reviravolta completa está fora de questão. É possível um meio termo? Agradar a gregos e troianos?
O prazo para que o Conselho Constitucional anuncie a sua decisão é segunda-feira próxima, mas esta instituição tem pressa, vai se lá saber porque, de o fazer antes.
Ainda bem! Afinal estamos em épocas de combate ao "deixa andar"...
Aguarda-se esta tarde em Maputo pelo veredicto final do assunto do momento em Moçambique.

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