Os mandatos do Tribunal Penal Internacional fazem-me lembrar a caça as bruxas... e o continente africano parece ser o maior terreiro delas, pelo menos se contabilizarmos os mandatos que já foram emitidos contra altas figuras desse continente...
Actualmente o caso do presidente sudanês, Omar El-Bashir, parece ser o mais difícil para Luis Moreno Ocampo, nem o sal e cruz conseguem levar o grande bruxo para o calabouço. Como se diz na minha terra El-Bashir tem costas quentes!
A quatro de Março do ano passado o TPI lançou uma caça ao homem por ser considerado o responsável por crimes de guerra e contra a humanidade, mas de lá até agora nada conseguiu. Entretanto, o presidente já viajou tranquilamente para um país africano que subscreveu o Tratado de Roma que culminou com a criação desse tribunal. O que me faz entender que ele tem apoio de alguns dirigentes africanos, principalmentes dos países que o hospedam.
O presidente do Sudão está no Tchade para participar da 12ª cimeira da Comunidade dos Estados Saelo-Sarianos que termina amanhã. O país anfitrião fez pacto com Deus e o Diabo em simultâneo... ou seja também segue a decisão da União Africana de minimizar o mandato do TPI contra El-Bashir. E em Njamena está também uma das mais salientes figuras do continente, Muamar Kadafi presidente da Libia, por sinal também não muito bem visto pela comunidade internacional, mas que nos últimos tempos tem reatado relações com algumas potências mundiais... E o mais caricato é que a figura em causa venceu as eleições presidenciais usando os modelos "universais" da democracia, ou seja, através de um escrutínio...
E esta não é a primeira vez que um país se recusa a cooperar com o TPI, em Março de 2009 El-Bashir esteve no Qatar no encontro da Liga Arabe e nada aconteceu. Se bem que é verdade que este país não assinou o referido Tratado... E na altura o secretário-geral da ONU, que também participou como observador no encontro, fez um apelo para uma cooperação dos intervenientes, mas em vão...
Mais não há a dizer, o TPI foi desautorizado a primeira vez por um grupos de importantes países arabes, agora desautorizado pela UA... Pode-se dizer que é mais uma instituição falhada? E parece-me que a todo o custo quer comprovar que é incapacitada...
E mais ainda, quais são os critérios para se considerar um individuo criminoso? Esse mesmo critério tem validade para as bruxas de outros terreiros?
Há muito que se fala que a invasão e a guerra no Iraque foi ilegitima. Entretanto, ela fez muitos mortos e danos provavelmente irreparáveis. Alguém se lembrou de emitir um mandato contra o ex-presidente norte-americano George W. Bush? E no último dia 20 mais informações vieram confirmar a falha norte-americana. Mais sobre o Iraque para lêr em: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/769732-ex-chefe-do-servico-secreto-britanico-nega-elo-entre-iraque-e-119.shtml
Se El-Bashir "não der dentro" estará confirmada a morte do TPI...
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