Moçambique, Brasil e União Europeia assinaram em meados de Julho último um acordo com vista ao desenvolvimento de biocombustiveis em Moçambique, um memorando que não foi mjuito divulgado. Quem não ficou satisfeito com a parceria foram as ONGs que temem pelas populações. Em Bruxelas, de acordo com a Panapress, as organizações manifestaram a sua indignação. Em Moçambique casos há de populações que já foram prejudicadas em nome da produção de biocombustiveis, segundo a Action Aid. Mais para saber agora...
Nádia Issufo: Em que medida este acordo pode prejudicar na prática a vida das populações e sob o ponto de vista do uso das próprias terras?
Clara Oliveira: Desde 2008 estamos a trabalhar na analise do impacto dos biocombustiveis ao nível dos pequenos camponeses, para saber se é uma oportunidade ou um desafio. O que constantamos dos estudos da Action Aid e de outras organizações é que eles podem ser uma oportunidade, mas quando se trata de uma questão macro-económica, mas quando se trata dos camponeses, que são o nosso grupo alvo, já se torna um desafio no que se refere a questão da terra, a sua competição na produção de alimentos. O discurso é deve ser feita nas terras maginais, mas o que acontece é que para a produção da jatropha e cana de açucar é que existem terras ferteis com sistema de irrigação montado. E estas terras são as mesmas que os campondese usam para a produção de alimentos. Então a nossa questão é esta: se temos um bilião de pessoas a morrer de fome no mundo como olhamos para os biocombustíveis como uma oportunidade.
NI:Action Aid já procurou o governo para entender as formas de materialização deste acordo?
CO: Ainda não tomamos essas acção, mas fazemos parte de um grupo de trabalho que incluem outras ONGs, entre elas a A Justiça Ambiental e UNAC e elas já reajiram a este acordo.
NI: Relativamente a política de biocombustiveis sente que existe algo sólido e palpável ou ainda é algo disperso?
CO: Existe uma política mas na sua elaboração não foi envolvida a sociedade civil. E já discutimos esta questão e já fizemos um encontro internacional com a JA e olhamos para esta questão e vimos que os peqeunos camponeses não são incluidos na questão de biocombustíveis e ela não beneficia o mercado nacional.
NI: há casos de camponeses que foram afectados?
CO: Temos o caso do Massingir, apesar do discurso ser que as terras eram para a produção de aúcar, mas a extensão de terra era muita. Não estava claro se era para a produção de etanol. Reagimos como scoiedade civil e o governo acabou por rescindir o contrato com a Procana. E neste caso havia pessoas que tinham sido deslocadas das suas terras de pastoricia e que viram os seus cemitérios tradicionais destruidos para a plantação da cana. E temos grandes conflitos na Manhiça, o que está a contecer é que o avanço massivo da cana esta num nível alarmante e pensamos que esteja a entrar na produção de etanol.
NI: O que a Action Aid gostava de ver resolvido?
CO: Nós não estamos contra a produção de biocumbustíveis, mas gostariamos que ela fosse sustentável, que não competisse com os alimentos. Ser temos de produzir biocombustíveis que produzamos nas terras marginais e deixemos as terras produtiveis livres para os camponeses e também que haja uma política que olhe até que ponto ela não compete em termos de mercado, de sementes, de preço da produção, que sistema são criados para que haja alimentação para as pessoas.
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