Custódio Duma, advogado e activista dos Direitos Humanos de Moçambique, não acredita que o caso tenha um procedimento jurídico no país. Ele disse a Deutsche Welle, que este caso poderá ter o fim de muitos outros...
Nádia Issufo: Na sua óptica o que as autoridades moçambicanas irão fazer agora?
Custódio Duma: Não acho que poderá haver algum procedimento levantado pelas autoridades moçambicanas. Eu acho que é um processo dos americanos e que lhes interessa e que eles atingiram os objectivos que queriam. Não acredito que isso levante alguma expectativa ou interesse jurídico sobre a matéria por parte de Moçambique. Pelo que a gente conhece esses casos nunca mais são levantados, principalmente casos de influência, suborno ou alguma participação em termos de comissões, que é algo praticamente comum. Existem muitos casos reportados pela media mas nenhum procedimento criminal foi levantado, senão as comissões de inquérito que procuram perceber os contornos do caso. Não estou convencido que o sistema de admnistração moçambicano se interesse pelo caso a ponto de abrirem um processo. Se lermos o artigo do SAVANA veremos que os americanos nem anunciaram o nome do antigo governador embora todos saibam de quem se trata.
NI: Não acha que este caso terá os mesmo desfechos dos outros, como o do ex-ministro dos transportes, do interior...
CD: Penso que não, aqueles casos foram levantados em Moçambique. Tem uma natureza bem distinta. No caso do ministro do interior fez-se uma auditoria e foram chamadas a responder em juizo algumas pessoas. No caso do ministro dos transportes tinha mais a ver com o PCA dos aeroportos de Moçambique que acabou por chamar outras pessoas que incluia também o ministro dos transportes. Este caso nasceu em Moçambique, mas nenhum moçambicano esteve interessado em levanta-lo coo caso jurídico. Temos outros casos com a mesma natureza denunciados por estruturas internacionais, mas culminaram com comissões de inquérito e até agora não se sabem os resultados e penso que este terá o mesmo destino...
NI: Mesmo que o caso tenha sido levantado pelos EUA considerados um exemplo de transparência e boa governação e que tem feito pressão para que Moçambique lhe siga o exemplo?
CD: Penso que é uma boa entrada para se levantar o problema jurídico do caso. Mas olhando para o comportamento do Estado moçambicano, muitas vezes levanta-se a questão de soberania, de oportunidade, de interesses nacionais e estrangeiros. Penso que Moçambique terá muitos argumentos como nos outros caso, principlamente quando vindos dos americanos.
Falamos a pouco sobre o caso MBS, todo o governo moçambicano praticamente levantou-se contra as posições colocadas pelo Departamento do Tesouro dos EUA. Acho que será seguida a mesma linha. Provavelmente um e outro doador estará interessado em receber alguma explicação e a resposta vai ser que os moçambicanos estão a procura de melhores respostas e em momento oportuno vai se pronunciar. É o que estamos acostumados a ouvir.
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